Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2018:
| Meta Nacional 2018 | Descrição | Resultado |
|---|---|---|
| 1 | Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. | |
| 2 | Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos:
|
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| 3 | Fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos. | |
| 4 | Identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015. | |
| 5 | Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente. | |
| 6 | Identificar e julgar, até 31/12/2018:
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| Meta Específica da Justiça Federal 2018 | Descrição | Resultado |
|---|---|---|
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AÇÕES CRIMINAIS
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AÇÕES PENAIS
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SUSTENTABILIDADE
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Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2016, durante o X Encontro Nacional do Poder Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2017:
| Meta Nacional 2017 | Descrição | Resultado |
|---|---|---|
| 1 | Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. | Meta 1 |
| 2 | Identificar e julgar, no ano corrente:
|
Meta 2 |
| 3 | Fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos. | Meta 3 |
| 4 | Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014. | Meta 4 |
| 5 | Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente. | Meta 5 |
| Meta Nacional 2017 | Descrição | Resultado |
|---|---|---|
| 6 | Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente:
|
Meta 6 |
| 7 |
AÇÕES CRIMINAIS
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Meta 7 - Baixados |
| 7 |
AÇÕES CRIMINAIS
|
Meta 7 - Julgados |
| 8 |
AÇÕES PENAIS
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Meta 8 |
Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de novembro, durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2015:
| Meta Nacional 2015 | Descrição | Resultado |
|---|---|---|
| 1 | Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. | Meta 1 |
| 2 | Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12 do quinto ano anterior ao ano corrente, no 1º e 2º graus; 100% dos distribuídos até 31/12 do quarto ano anterior ao ano em curso e 70% dos distribuídos até 31/12 do antepenúltimo ano nos juizados especiais federais e turmas recursais. | Meta 2 |
| 3 | Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior | Meta 3 |
| 4 | Identificar e julgar, até 31/12 do ano corrente, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12 do penúltimo ano. | Meta 4 |
| 5 | Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de Execução não fiscal no ano corrente. | Meta 5 |
| 6 | Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar: 1º GRAU: as distribuídas até 31/12/2012. 2º GRAU: as distribuídas até 31/12/2013. | Meta 6 |
Glossário das Metas Nacionais 2015
| Meta Específica 2015 | Descrição | Resultado |
|---|---|---|
| 7 | Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. | Meta 7 |
| 8 | Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12 do penúltimo ano. | Meta 8 |
| 9 | Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região. | 94,96% |
| 10 | Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região. | 78,23% |
| 11 | Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020. | 55,24% |
| 12 | Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%. | 0,3% |
| 13 | Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%. | 0,9% |
| 14 | Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020. | 6,7% |
| 15 | Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020. | 33,0% |
Nota: Os resultados das metas 14 e 15 dizem respeito apenas aos magistrados e servidores do Tribunal.
Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2016:
| Meta Nacional 2016 | Descrição | Resultado |
|---|---|---|
| 1 | Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. | Meta 1 |
| 2 | Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º e 2º graus; 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos juizados especiais federais, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nas turmas recursais. | Meta 2 |
| 3 | Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior. | Meta 3 |
| 4 | Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014. | Meta 4 |
| 5 | Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que o total de casos novos de Execução não fiscal no ano corrente. | Meta 5 |
| 6 | Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar até 31/12/2016 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2012 no 1º e 2º graus. | Meta 6 |
Glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2016
| Meta Específica 2016 | Descrição | Resultado |
|---|---|---|
| 7 | Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. | Meta 7 |
| 8 | Identificar e julgar até 31/12/2016, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2016 do penúltimo ano. | Meta 8 |
| 9 | Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração). | 75,40% |
| 10 | Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração). | 87,8% |
| 11 | Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020. | 68,57% |
| 12 | Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%. | 0,14% |
| 13 | Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%. | 0,22% |
| 14 | Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020. | 7,14% |
| 15 | Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020. | 51,4% |
Glossário de Metas Específicas da Justiça Federal 2016
Nota: Os resultados das metas 14 e 15 dizem respeito apenas aos magistrados e servidores do Tribunal.
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Belém/PA, nos dias 18 e 19 de novembro, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2014:
| Meta Nacional 2014 | Descrição | Segmento de Justiça |
|---|---|---|
| 1 | Julgar quantidade maior de processos de conhecimento que os distribuídos no ano corrente. | TODOS OS SEGMENTOS DE JUSTIÇA |
| 2 |
Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos distribuídos em 2009 no primeiro e segundo grau, e 100% dos distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais
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JUSTIÇA FEDERAL
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| 4 | Identificar e julgar, até 31/12/2014, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011 e 50% das ações dessa natureza distribuídas até 31/12/2012. | JUSTIÇA FEDERAL E STJ |
| 5 | Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012:
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JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO |
♫ Faça o download do áudio, declamado em cordel por Marconi Pereira de Araújo (Diretor da Turma Recursal da Paraíba), das Metas 2014.:
Glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário
