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Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2018

Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2018:

Meta Nacional 2018 Descrição Resultado
1 Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.  
2 Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos:
  1. • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, 85% dos processos distribuídos em 2014, no 1º e 2º graus;
  2. • 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.
 
3 Fomentar o alcance do percentual mínimo de 2% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.  
4 Identificar e julgar, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.  
5 Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que a dos casos novos de execução não fiscal no ano corrente.  
6 Identificar e julgar, até 31/12/2018:
  1. • FAIXA 3: 70% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus.
  2. • FAIXA 2: 80% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus.
  3. • FAIXA 1: 85% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1º e 2º graus.
 

 

 

 

Metas Epecíficas da Justiça Federal - 2018

 

Meta Específica da Justiça Federal 2018 Descrição Resultado
 

AÇÕES CRIMINAIS

  1. • Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
  2. • Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
 
 

AÇÕES PENAIS

  1. • Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2015.
 
 

SUSTENTABILIDADE

  1. • Cumprir 100% das metas do Plano de Logística Sustentável.
 

 

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