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25 | 06 de Junho de 2013 | Meta 10 - Incluir em 100% das correições e inspeções nas varas criminais a verificação do cumprimento da Resolução 66/09 do CNJ, e do percentual dos presos provisórios. Fazer constar em 100% do planejamento das inspeções/correições a verificação da situação dos presos provisórios. solicitação que sejam enviados a esta Corregedoria Regional relatório sobre a situação dos presos provisórios. |
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11 | 20 de Maio de 2013 | Encaminha OFÍCIO-CIRCULAR 011/2013-TRF5-CR. Ref. Consulta sobre o tipo de anexo do sistema CRETA a ser utilizado para o registro das decisões de embargos de declaração. |
15 | 24 de Maio de 2013 | Solicitação de propostas para subsidiar projeto da Corregedoria-Regional da TRF5. Cumprimento Meta 9 - CNJ/Corregedoria. |
14 | 29 de Maio de 2013 | Informa aos Juízes Vitaliciandos disponibilidade relatórios datas de conclusão. Art. 1º, Alínea "b", da Orientação 001/2013 da Corregedoria-Regional do TRF5. |
16 | 31 de Maio de 2013 | Solicita informações para cumprimento da Meta 11. Implantar e manter, no ano de 2013, controle estatístico dos procedimentos de competência do Tribunal do Júri. |
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07 | 06 de Março de 2013 | Encaminha cópia do Ofício 514/2013, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que divulga o Edital 01-DMF/CNJ (seleção de tribunais para adesão ao projeto eficiência). |
08 | 19 de Março de 2013 | Encaminha cópia do Ofício-Circular 108/2013-SG, que trata da comunicação sobre a obrigatoriedade da certificação digital para exclusivo acesso ao sistema RENAJUD. |
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09 | 10 de Abril de 2013 | Encaminha cópia do Ofício-Circular 764/2013-DMF/CNJ, que trata da prestação de informações acerca da utilização de sistema de videoconferência nas Varas criminais. |
10 | 30 de Abril de 2013 | Encaminha cópia do Ofício-Circular 761/2013-DMF/CNJ, Consulta sobre a existência de presos preventivos da Justiça Federal que estejam sendo monitorados cautelar e eletronicamente, com base na Lei nº 12.403/2011) |
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04 | 20 de Fevereiro de 2013 | Encaminha comunicação sobre a nova versão da Calculadora de Execução Penal, repassada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça. |
03 | 20 de Fevereiro de 2013 | Proposta de provimento com a finalidade de padronização dos critérios de regularidade processual aplicados nas Correições Ordinárias. |
05 | 25 de Fevereiro de 2013 | Solicita informações relativas aos problemas apresentados durante a realização das inspeções de 2011 e 2012. |
06 | 27 de Fevereiro de 2013 | Encaminha a Ordem de Serviço nº 01/CR-2013, que disciplina as comunicações por correio eletrônico entre as seccionais e a Corregedoria, determinando a criação de endereços (e-mails) exclusivos em cada Seção Judiciária. |