Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2016
Os presidentes e representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, durante o IX Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para a Justiça Federal alcançar em 2016:
| Meta Nacional 2016 | Descrição | Resultado |
|---|---|---|
| 1 | Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. | Meta 1 |
| 2 | Identificar e julgar, no ano corrente, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º e 2º graus; 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos juizados especiais federais, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 e 70% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nas turmas recursais. | Meta 2 |
| 3 | Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior. | Meta 3 |
| 4 | Identificar e julgar, até 31/12/2016, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014. | Meta 4 |
| 5 | Baixar quantidade maior de processos de execução não fiscal do que o total de casos novos de Execução não fiscal no ano corrente. | Meta 5 |
| 6 | Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar até 31/12/2016 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2012 no 1º e 2º graus. | Meta 6 |
Glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2016
Metas Epecíficas da Justiça Federal - 2016
| Meta Específica 2016 | Descrição | Resultado |
|---|---|---|
| 7 | Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente. | Meta 7 |
| 8 | Identificar e julgar até 31/12/2016, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2016 do penúltimo ano. | Meta 8 |
| 9 | Aumentar o índice de produtividade de magistrados em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração). | 75,40% |
| 10 | Aumentar o índice de produtividade dos servidores em relação à média do triênio anterior da própria região (Média da produtividade dos três anos anteriores em relação ao ano em mensuração). | 87,8% |
| 11 | Elevar o percentual de avaliação positiva do sistema de controles internos de cada região para 100%, até 2020. | 68,57% |
| 12 | Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos magistrados abaixo ou igual a 3%. | 0,14% |
| 13 | Manter, em todos os anos, o absenteísmo dos servidores abaixo ou igual a 3%. | 0,22% |
| 14 | Atingir 100% de adesão de magistrados ao exame de saúde periódico, até 2020. | 7,14% |
| 15 | Atingir 100% de adesão de servidores ao exame de saúde periódico, até 2020. | 51,4% |
Glossário de Metas Específicas da Justiça Federal 2016
Nota: Os resultados das metas 14 e 15 dizem respeito apenas aos magistrados e servidores do Tribunal.
