Portal JFPE - Institucional

Mapeamento de Processos

Depoimentos dos Usuários

Livros On-Line

Bibliografias Temáticas (STF)

Bibliografias Selecionadas (STJ)

Jurisprudência Consolidada (Enfam)

Pesquisa sobre Inovação (JFSP)

BDTD

SCIELO

Livros da área jurídica disponíveis on-line

ALMEIDA, Rafael Alves de; ALMEIDA, Tania; CRESPO, Mariana Hernandez (Org.). Tribunal multiportas: investindo no capital social para maximizar o sistema de solução de conflitos no Brasil . Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

ARAÚJO, Raul; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CARRÁ, Leonardo Câmara (Coord.). Estudos sobre a Administração Pública e o combate à corrupção : desafios em torno da lei nº 12.846 / 2013. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018.

ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. A Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Sociais e as Políticas Públicas. Rio de Janeiro: TRF2 / EMARF, 2019.

ASENSI, Felipe Dutra.Indo além da judicialização : o Ministério Público e a saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, Centro de Justiça e Sociedade, 2010.

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). Publicações Especiais. Brasília: AMB.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR. Pontos controvertidos sobre a Lei da Ficha Limpa .Belo Horizonte: Del Rey;ANPR, 2016.

AZEVEDO, André Gomma de (Org.). Manual de mediação judicial.6. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2016

BARROS, Carla Eugenia Caldas. Direito Falimentar e Recuperacional . Aracaju: Edição do Autor / PIDCC, 2014. (Manual de direito empresarial multifacetado, v.3).

BARROS, Carla Eugenia Caldas. História do Direito Empresarial . Aracaju: Edição do Autor / PIDCC, 2014. (Manual de direito empresarial multifacetado, v.1).

BARROS, Carla Eugenia Caldas.Títulos de Crédito. Aracaju: Edição do Autor / PIDCC, 2014. (Manual de direito empresarial multifacetado, v.2).

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet et al. Direitos fundamentais em processo: estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília : ESMPU, 2020.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Fundos de Pensão: coletânea de normas. atualizada até julho de 2015. Brasília: Ministério da Previdência Social, Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, 2015.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Coleção Previdência Social. Brasília: Ministério da Previdência Social .

BRASIL. Ministério Público Federal. Câmara de Coordenação e Revisão, 6. Manual de jurisprudência dos direitos indígenas. Brasília: MPF - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, 2019.

BRASIL.Senado Federal. Código civil e normas correlatas .6. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

BRASIL.Senado Federal. Código de Processo Civil e normas correlatas .8. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.

BRASIL.Senado Federal.Gestão orçamentária pública: coletânea de legislação. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017 .

BRASIL.Senado Federal. Lei de responsabilidade fiscal . Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017 .

BRASIL.Supremo Tribunal Federal.A Constituição e o Supremo.5. ed.atual.até a EC 09/2015. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2016.

BRASIL.Supremo Tribunal Federal. Coletânea temática de jurisprudência : Direito Eleitoral. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2015.

BRASIL.Supremo Tribunal Federal. Coletânea temática de jurisprudência : Direito Penal e Processual Penal. 2. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2016.

BRASIL.Supremo Tribunal Federal.Informativos STF 2015 : teses e fundamentos: organizado por matérias. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2016.

BRASIL.Tribunal de Contas da União.Obras públicas : recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas. 4. ed. Brasília: Tribunal de Contas da União, Secretaria de Fiscalização da Obras de Infraestrutura Urbana. 2014.

BUSATO, Paulo César; SCANDELARI, Gustavo Britta (Org.). Direito, universidade e advocacia: uma homenagem à obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti. Curitiba: Gedai, UFPR, 2021.

CARLETTI, Anna. O internacionalismo vaticano e a nova ordem mundial : a diplomacia pontifícia da Guerra Fria aos nossos dias. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, 2012.

CAVALCANTE, Pedro et al. (Org.). Inovação no setor público : teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 2017.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil). Centro de Estudos Judiciários. Estratégias de prevenção de conflitos, monitoramento e gestão de demandas e precedentes . Brasília: Centro de Estudos Judiciários - CEJ. (Série CEJ. Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal; 2)

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil). Série CEJ CIn . Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil). Série Cadernos do CEJ . Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Jurídicos.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil). Série Monografias do CEJ . Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Jurídicos.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Manual de gestão de memória do poder judiciário . Brasília: Conselho Nacional de Justiça. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Manual de gestão documental do poder judiciário . Brasília: Conselho Nacional de Justiça. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), 2021.

CRUZ, Fabrício Bittencourt da (Coord.). Justiça restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225. Brasília: CNJ, 2016.

CUNHA, José Ricardo (Org.); CUNHA, José Ricardo et al. Direitos humanos e poder judiciário no Brasil : federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais. 2.ed. Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, 2010.

CUNHA, José Ricardo;NORONHA, Rodolfo (Orgs.). Mediação de conflitos relacionados e facilitação de diálogos : relato de uma experiência na Maré. Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, 2010.

DELGADO, Ana Luiza de Menezes et al. (Org.). Gestão de políticas públicas de direitos humanos - coletânea . Brasília: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 2016.

DUARTE, Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia; PEREIRA, Edmeire Cristina (Org.). Direito Autoral: perguntas e respostas.Curitiba: UFPR, 2009.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ (TJRJ). Série Aperfeiçoamento de Magistrados .Rio de Janeiro: EMERJ.

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP (Brasil). Concurso Inovação [Ações premiadas nos Concursos Inovação na Gestão Pública Federal]. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM (Brasil). Manual prático de decisões penais . Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2018.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM (Brasil). Coleção Selo Enfam.Brasília: ENFAM.

FARIAS, Pedro et al.Governos que servem : inovações que estão melhorando a prestação de serviços aos cidadãos. Brasília: Banco Interamericano de Desenvolvimento: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 2017.

FORTIS, Martin Francisco de Almeida; GASPARINI, Carlos Eduardo. Plurianualidade orçamentária no Brasil : diagnóstico, rumos e desafios. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 2017.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Política de preservação digital . Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2020.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV. Cadernos FGV Direito Rio. Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV. Coleção Jovem Jurista. Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.FGV Direto Rio.Direitos autorais em reforma. Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, Centro de Tecnologia e Sociedade, 2011.

GREGÓRIO FILHO, Álvaro Santos; ZANONI, Luciana Ortiz Tavares Costa; NEVES JÚNIOR, Paulo Cezar (Coord.). Inovação no judiciário:conceito , criação e práticas do primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Blucher, 2019.

GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello; MALFATTI, Alexandre David (Coord.). Reflexões de magistrados paulistas nos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor . São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2015.

GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello; BENACCHIO, Marcelo (Coord.).Responsabilidade Civil. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2015.

JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 1., 2018, Brasília, DF. I Jornada de Direito Processual Civil : enunciados aprovados. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2018. (Livreto).

JORNADAS DE DIREITO CIVIL, 1. a 8., 2002 a 2018, Brasília, DF). Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2002-2018.

KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino (Coord.). Comentários às súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais . Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2016.

LUNARDI, Fabrício Castagna; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FERRAZ, Taís Schilling (Coord.). O sistema de precedentes brasileiro: demandas de massa, inteligência artificial, gestão e eficiência. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, 2022.

MACEDO, Elaine Harzheim; DAMASCENO, Marina (Org.). Sistema multiportas e métodos integrados de resolução de conflitos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018.

MACIEL, Adhemar Ferreira;SERRANO GÓMEZ, Alfonso;MADLENER, Silma Marlice.(Coord.). Estudos de direito penal, processual e criminologia em homenagem ao Prof. Dr. Kurt Madlener . Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2014.

MEDINA, José Miguel Garcia.Novo CPC: quadro comparativo: CPC / 2015> CPC / 1973. Maringá-PR: Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina, 2015.

MEDINA, José Miguel Garcia.Novo CPC: quadro comparativo: CPC / 1973> CPC / 2015. Maringá-PR: Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina, 2015.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ... [et. al.] (Org.). A questão indígena e o Poder Judiciário. Rio de Janeiro: TRF2 / EMARF, 2016.

MENDES, Daniele Cristina Bahniuk. Justiça restaurativa brasileira pelas lentes das epistemologias do Sul. Ponta Grossa: Texto e Contexto, 2020.

MIRANDA, Mariana Almeida Picanço de; CUNHA, José Ricardo. Poder judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos : aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, Centro de Justiça e Sociedade, 2010.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda (Org.). Centro de inteligência da JFRN : Comissão Judicial de Prevenção de Demandas. Natal: Esmafe, Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. (Cadernos da Magistratura da Esmafe; 1).

NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt (coord.); TEIXEIRA, Aída Carolina Silvestre... et al. Relatório temático do monitoramento de supervisão de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Xukuru vs Brasil : Ação Rescisória nº 0801601-70.2016.4.05.0000 (Aldeia Caípe - Pernambuco). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Extensão aSIDH/UFPE, 2023.

OLIVEIRA, Carina Costa de; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha (Orgs.) Instrumentos jurídicos para a implementação do desenvolvimento sustentável . Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, Programa em Direito e Meio Ambiente, 2012.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de;ABRAMOVAY, Pedro Vieira;NUÑEZ, Izabel Saenger. Segurança pública, direitos e justiça . Rio de Janeiro: Escola de Direito FGV do Rio de Janeiro, 2013.

PANTOJA, Maria Júlia; CAMÕES, Marizaura Reis de Souza; BERGUE, Sandro Trescastro (Org.). Gestão de pessoas : bases teóricas e experiências no setor público. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, 2010.

PERLINGEIRO, Ricardo (Org.). Liberdade religiosa e Direitos Humanos. Niterói-RJ: Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário - Nupej / TRF2, 2019.

PERLINGEIRO, Ricardo;GHIO, Emilie (Org.). Princípios gerais da Cooperação Jurídica Internacional : uma abordagem temática e comparativa. Niterói, RJ: Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário - Nupej, 2020.

PIMENTA, Ricardo M.; ALVES, Daniel (Org.). Humanidades digitais e o mundo lusófono. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2021.

PIRES, Valdemir; SATHLER, André Rehbein (Org.). Gestão orçamentária inovadora : desafios e perspectivas no Brasil. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2018.

SALM, João; GRUPO DE ESTUDOS DA EMAG. Refletir para restaurar: estudos a partir da obra: Segurança e cuidado: justiça restaurativa e sociedades saudáveis de Elizabeth M. Elliott. São Paulo: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, 2022.

SANTOS, Gustavo Ferreira; ALVES, Jonatan de Jesus Oliveira (Orgs). Linhas jurídicas do triângulo. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.

SEREJO, Lourival. Comentários ao código de ética da magistratura nacional . Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, 2011.

SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, 2005.

SOARES, Marcelo Negri; RORATO, Izabella Freschi. Ação rescisória. São Paulo: Blucher, 2019.

TAKAHASHI, Bruno et al. Manual de mediação e conciliação na Justiça Federal . Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2019.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. O direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil : com referência particular ao processo de conhecimento. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2016.

TORELLY, Marcelo; MACIEL, Natália; GONZAGA, Victoriana Leonora C. Decisões paradigmáticas: concurso OIM-AJUFE de decisões judiciais e acórdãos em tráfico de pessoas, promoção da migração ilegal e redução a condição análoga à de escravo. Brasília: Organização Internacional para as Migrações OIM, 2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Manual de justiça restaurativa. Goiás: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás [2021?].

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; NUPEMEC. Justiça restaurativa: em contexto de violência familiar, doméstica e nas relações de vizinhança : instaurando um novo paradigma. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, 2017.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Princípios do direito internacional contemporâneo .2. ed.rev.e atual. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, 2017.

TUCCI, José Rogério Cruz e, et al.(Coord.). Código de Processo Civil anotado . [São Paulo]: Associação dos Advogados de São Paulo; OAB / PR, 2015.

VALENTE, Mariana Giorgetti; FREITAS, Bruna Castanheira de. Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas . Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.

VILELA, Hugo Otávio Tavares.Além do direito : o que o juiz deve saber: uma formação multidisciplinar do juiz. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2015.

WORKSHOP SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL, 1. ao 7., 2010 a 2017, Brasília. Brasília: Conselho da Justiça Federal; Departamento Penitenciário Nacional, 2010-2017. (Livretos)

* Elaborada e atualizada pela equipe da Biblioteca da JFPE