A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) se mobiliza para o Mutirão Racial 2026, atuando em um esforço conjunto com todo o Sistema de Justiça do país. A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como foco o julgamento de processos judiciais relacionados à temática racial, incluindo os que tratam de discriminação racial e crimes de ódio.
“As unidades judiciárias da JFPE já foram instadas a iniciarem a conferência dos processos sobre a temática, aplicando a etiqueta 'Mutirão Racial 2026', explica a diretora do Foro da JFPE, juíza federal Amanda Lucena. Após a identificação, esses processos serão julgados e impulsionados com as medidas adequadas. "Embora este esforço seja intensificado em novembro, a intenção é que ele se mantenha ao longo de todo ano”, complementou a Juíza Federal Ara Carita, auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e integrante do respectivo Comitê de Equidade Racial.
No mutirão, marcado para novembro, também serão impulsionados os processos que envolvem crimes de racismo e injúria racial, relacionados a pessoas e comunidades quilombolas, sobre trabalho análogo à escravidão ou de trabalho doméstico.
Em novembro de 2025, quando o Conselho realizou o primeiro mutirão racial, ao menos 3.150 processos passaram a tramitar com prioridade em 16 tribunais brasileiros. Desse total, 2.591 (82%) foram impulsionados, ou seja, tiveram movimentações por meio de atos processuais como sentenças proferidas, novos despachos, expedição de mandados e conclusões ao magistrado.
A iniciativa acontece por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial (Fonaer), com apoio do Programa Justiça Plural — iniciativa de cooperação técnica internacional do Conselho com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).