O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o Ato nº 464/2026, que regulamenta a remoção de magistrados e magistradas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. As mudanças foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal e passam a vigorar a partir de 23 de setembro de 2026.

De acordo com o Ato, as remoções foram efetuadas pelo critério de antiguidade.

Na Seção Judiciária de Pernambuco as modificações foram as seguintes:

A juíza federal Ivana Mafra Marinho deixa a da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco e passa a assumir a titularidade a 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, após aposentadoria do juiz federal Ubiratan de Couto Mauricio.

O juiz federal Luiz Bispo da Silva Neto deixa a 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para assumir a 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco.

O juiz federal Rodrigo Maia da Fonte deixa a 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe para assumir a 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.

Já o juiz federal Rodrigo Arruda Carriço deixa a 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.

Todas as alterações da 5ª Região constam do Ato nº 464/2026 da Presidência do TRF5, publicado em 17 de setembro de 2026, em decorrência do Edital de Remoção de Juiz(a) Federal nº 2/2026.