Evento marca os 20 anos da Lei Maria da Penha
O mês de agosto é marcado pela campanha nacional Agosto Lilás, de conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que comemora, em 2026, os 20 anos da Lei Maria da Penha. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, também engajado na campanha, promoverá, através do Grupo de Apoio e Assistência às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar (GAMS) do TRF5, o “Agosto Lilás no TRF5”.
O evento acontecerá nos dias 25 e 31/08, das 14h às 17h, na Sala Capibaribe, e contará com palestras sobre o tema.
A coordenadora do GAMS do TRF5, desembargadora federal Cibele Benevides, destacou a importância da iniciativa e da Lei Maria da Penha para o momento atual. “O Agosto Lilás ganha uma urgência inadiável diante dos dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com a constatação de uma média brutal de quatro mulheres assassinadas por dia por motivação de gênero. Ao completarmos 20 anos da Lei Maria da Penha, esse cenário nos alerta que os avanços jurídicos precisam vir acompanhados de uma mobilização social imediata”
Entre os assuntos que serão abordados estão: rede de apoio no combate à violência contra mulher; transformação cultural e ações de educação no enfrentamento à violência doméstica; boas práticas no enfrentamento à violência doméstica no Poder Judiciário; e violência de gênero na política, entre outros.
O encontro é voltado a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, terceirizados e terceirizadas do TRF5, além de juízas coordenadoras e membros e membras dos GAMS das Seções Judiciárias da 5ª Região.
Confira a programação completa:
Dia 25 de agosto
14h30 | Senadora Daniella Ribeiro
Antes que aconteça – Rede de Apoio no combate à violência contra a mulher
15h | Camila Mariz (OAB-PB)
Transformação cultural e ações de educação no enfrentamento à violência doméstica
15h30 | Coffee-break
15h45 | Érica Canuto (promotora de Justiça do RN)
Palestra sobre violência doméstica
Dia 31 de agosto
14h | Abertura musical
Com a juíza federal Vládia Pontes, do GAMS/JFCE
14h30 | Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra (STJ)
Boas práticas no enfrentamento à violência doméstica no Poder Judiciário
20 anos da Lei Maria da Penha
15h | Vilma Victal (psicóloga)
Relação abusiva: por que é tão difícil sair dela?
15h30 | Coffee-break
15h45 | Acácia Soares Peixoto Suassuna (procuradora-regional da República)
Palestra sobre violência de gênero na política
