Como parte das atividades da Semana Nacional dos Juizados Especiais, magistrados e servidores da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) estão em capacitação sobre matérias previdenciárias, tema que atualmente corresponde ao maior número de processos em tramitação nos JEFs, como concessão de aposentadorias, BPC/LOAs, auxílios e pensões, entre outros.
Entre os dias 15 e 18 de junho, cerca de 75 alunos participam do curso "Atualização em Jurisprudência Previdenciária: TNU, STJ e STF". A formação possui carga horária de 8h e é promovida pela Escola da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), de maneira síncrona.
As aulas são ministradas pelo juiz federal Luiz Bispo, titular da 25ª Vara Federal em Pernambuco, e pelo juiz federal Claudio Kitner, titular da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da JFPE. Diante do volume de demandas previdenciárias atendidas na JFPE de natureza nos Juizados Especiais Federais (JEFs), o conteúdo programático aborda desde a contextualização histórica e relevância dos precedentes na área previdenciária até a análise prática dos julgados mais importantes da TNU, do STJ e do STF.
Os participantes também estudam os conceitos e fundamentos do precedente qualificado, a estrutura do sistema de jurisprudência obrigatória, além de realizarem estudos de caso e debates sobre situações reais.
Para Maria Luiza de Souza, o curso tem sido importante por se relacionar com temas comuns nos processos recebidos. "Tem sido uma experiência muito positiva, pois os temas abordados correspondem a matérias muito comuns nos processos com os quais precisamos tratar e a apresentação de casos para discussão facilita a compreensão e a aplicação dos precedentes aos casos concretos", comentou.
Capacitações pelo CNJ
A JFPE ainda indicou participantes para o curso de capacitação para a Utilização do Instrumento de Avaliação Biopsicossocial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso tem o objetivo de qualificar os participantes para compreender e aplicar corretamente o instrumento unificado de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência, assegurando avaliações técnicas, éticas e alinhadas à perspectiva dos direitos humanos. A capacitação ocorre de 15 a 30 de junho, e terá com carga horária total de 20h.
