No dia 09 de junho, é celebrada a emancipação política do município de Palmares. Em virtude da data, será feriado na cidade e por isso a Subseção de Palmares vai funcionar em regime de plantão judiciário. O feriado é regido pela Lei Municipal nº 1.465, de 17 de agosto de 2000.
No dia do plantão, serão examinados apenas pedidos de natureza urgente, como mandados de segurança, habeas corpus, liminares e outras medidas que visem evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção. Os prazos com início ou fim nas datas do feriado serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente, 10 de junho (quarta-feira).
Confira em www.jfpe.jus.br como entrar em contato com o Plantão Judiciário.