O edifício-sede da JFPE sediou, nesta segunda-feira (18/05) a 50ª sessão Ordinária de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs). A Sessão, que foi a primeira da TRU em 2026, aconteceu na modalidade híbrida, com participação de magistrados através da plataforma Zoom.

Composto por juízes federais da 5ª Região, a TRU é um órgão colegiado responsável por uniformizar a interpretação da lei federal e evitar decisões divergentes entre as turmas recursais dentro da própria Região.

Durante a sessão, foram realizadas sustentações orais e julgamentos de 31 processos sobre diferentes temas. A maior parte dos processos julgados envolve litígios previdenciários relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguidos de ações ligadas à União Federal, à Caixa Econômica Federal e à Fazenda Nacional.

A Sessão foi dirigida pelo presidente da TRU, desembargador federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, e demais membros da Turma, os juízes federais Rudival Gama do Nascimento (presidente da TR/PB), José Baptista de Almeida Filho Neto  (presidente da 1ª TR/PE),  Júlio Rodrigues Coelho Neto (presidente da 3ª TR/CE) , Cláudio Kitner (presidente da 3ª TR/PE) ,  Gustavo Melo Barbosa (presidente da 2ª TR/CE), Gilton Batista Brito (presidente da TR/SE),  Leopoldo Fontenele Teixeira (presidente da 1ª TR/CE),  Almiro José Da Rocha Lemos  (presidente da 2ª TR/PE),  José Carlos Dantas Teixeira de Souza (presidente da TR/RN),  e Rosmar Antonni Rodrigues (presidente da TR/AL).