O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promove, no dia 26/05, às 14h, mais uma rodada de debates dentro do Ciclo de Palestras em Direito Ambiental. A palestra “Estudo de caso: acordo judicial no Lixão de Capoeiras” será ministrada pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Durante o encontro, o magistrado apresentará uma análise prática sobre a atuação do Judiciário na resolução de conflitos ambientais, destacando os desafios jurídicos, institucionais e sociais relacionados à gestão de resíduos sólidos e à proteção do meio ambiente.
O evento será realizado através do canal do TRF5 no YouTube e integra a programação preparatória da Semana da Pauta Verde. A ação está alinhada à Resolução nº 433/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário
A atividade é voltada para magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as), mediadores(as), além de residentes e estagiários(as) do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas.
