A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa o funcionamento de suas unidades em virtude do feriado nacional de Tiradentes. De acordo com a Portaria nº 85/2026 da Direção do Foro, que leva em conta o Ato da Presidência do TRF da 5ª Região nº 156/2026, o atendimento presencial ao público estará suspenso na segunda-feira, dia 20 de abril, sendo mantidas as atividades jurisdicionais e administrativas de forma remota.
Durante o dia 20 de abril, magistrados e servidores estarão disponíveis através dos canais virtuais oficiais. Para entrar em contato com as varas e setores administrativos, o público deve acessar a lista de contatos disponível em www.jfpe.jus.br.
Já na terça-feira, 21 de abril, feriado de Tiradentes (Lei nº 10.607/2002), a JFPE funcionará em regime de plantão. Durante esse período, serão examinados apenas pedidos de natureza urgente, como mandados de segurança, habeas corpus, liminares e outras medidas que visem evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção. Os prazos com início ou fim nas datas do feriado serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente, 22 de abril (quarta-feira).
