A ampliação do acesso à Justiça para povos indígenas será o tema central da Reunião Ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI). O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca fortalecer políticas judiciárias mais inclusivas e eficazes para essa população. 

O evento será realizado no dia 8 de abril, das 9h30 às 12h, no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. A programação também contará com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ, o que permite a participação de magistrados, servidores e demais interessados de todo o país. 

As inscrições podem ser feitas pela internet, por meio do link disponibilizado pelo CNJ. 

A reunião tem como objetivo promover o diálogo entre tribunais e compartilhar boas práticas voltadas à efetivação dos direitos dos povos indígenas. A proposta é incentivar soluções estruturantes que contribuam para melhorar a prestação jurisdicional e torná-la mais acessível. 

A iniciativa também destaca a importância de considerar as especificidades culturais dos povos indígenas no atendimento e na condução dos processos judiciais. 

A participação de magistrados e servidores que atuam na temática indígena é considerada essencial para o avanço dessas políticas. O envolvimento das unidades especializadas contribui para o desenvolvimento de estratégias mais eficazes e alinhadas à realidade dos povos indígenas.