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Conflitos fundiários e fornecimento de medicamentos são tratados no curso de formação para novos juízes
Últimas atualizações: 23/03/2026 às 12:25
Duas fotos com registros de aulas dos módulos

Magistrados e magistradas da JFPE seguem contribuindo para formação dos novos juízes nomeados pelo TRF5. O curso de formação, que segue até o mês de maio, já contou com aulas sobre diferentes áreas de conhecimento necessárias ao trabalho dos novos magistrados.

 

No último dia 9 de março, a juíza federal da JFPE, Ethel Francisco Ribeiro, titular da 34ª Vara, e o juiz Federal titular da 35ª Vara, Rodrigo Vasconcelos ministraram novos módulos ao grupo.

 

Como membro da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) da Justiça Federal da 5ª Região, a magistrada Ethel Francisco Ribeiro realizou apresentação sobre a Comissão e sua atuação para solução de conflitos em processos que envolvem o direito habitacional e promoção de acordos em ocupações de imóveis pertencentes à União. A juíza federal apresentou casos exitosos de acordos promovidos pela Comissão, marcou a visita do grupo de novos juízes a uma das ocupações na próxima etapa do curso. O momento também contou com a presença do juiz federal da 27ª Vara e suplente da Comissão de Soluções Fundiárias, Bruno Rodolfo de Oliveira Melo.

 

Já o juiz federal Rodrigo Vasconcelos Côelho de Araujo, titular da 35ª Vara, falou sobre tutela de urgência nos processos de fornecimento de medicamentos. O magistrado explicou a necessidade de relacionamento institucional da Justiça com órgãos e instituições ligadas ao tema para que a decisão judicial possua base técnica e seja cumprida de forma eficiente. Na ocasião, os novos magistrados conheceram a plataforma do NatJus, Conitec, Anvisa, Cmed. Houve participação do desembargador federal Edilson Nobre e de membros do Comitê de Saúde (TJPE, AGU e PGE/PE) e da farmacêutica do NatJus.



Por: Assessoria de Comunicação JFPE

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