A diretora do Foro da JFPE, juíza federal Amanda Lucena, e o juiz federal titular da 21ª Vara, Francisco Barros, participaram do primeiro seminário "MPF Clima: Adaptação Climática em Foco”, promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF). O evento, realizado no dia 03 de março, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), no Recife, integra um projeto nacional do órgão que busca coletar informações sobre políticas de prevenção, cobrar a implementação efetiva de planos de adaptação climática nos estados e municípios e unir ciência, poder público e sociedade civil.
A diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, magistrada Amanda Lucena, fez parte da mesa de abertura. “É sempre importante dialogar sobre o tema, não só pela atualidade dessa preocupação, mas pela gravidade crescente da questão climática. O evento é relevante justamente por tratar das ações locais que concretamente podem ser implementadas”, falou a diretora. Ainda na abertura, a coordenadora da 4CCR, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, destacou a necessidade de adotar uma cultura de prevenção científica às mudanças do clima, em vez de reativa. “Vivemos hoje o que a ciência chama de emergência climática, um novo anormal em que a falta de planejamento urbano transforma perigos naturais em tragédias. Precisamos superar a gestão puramente reativa e avançar para uma prevenção baseada na ciência”, enfatizou.
O juiz federal e professor doutor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco Barros, participou como expositor do Painel 6 “Jurídico: MPPE e Justiça Federal” e falou sobre a identificação e o tratamento dos processos estruturais pertinentes à litigância climática e também sobre a possibilidade de construção de um protocolo de julgamento na perspectiva das mudanças climáticas. “Considero o seminário um importante marco acerca da cooperação institucional no enfrentamento à emergência climática, sobretudo em uma cidade como o Recife, notoriamente inserida no universo daquelas mais vulneráveis às consequências da elevação do nível do mar e de eventos extremos, como o ocorrido em 2022”, explicou o magistrado.
ENTENDA MAIS - O termo adaptação climática se refere ao processo de ajuste dos sistemas naturais e humanos aos impactos atuais e futuros das mudanças do clima. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade, evitar danos (como enchentes e secas) e aumentar a resistência e capacidade de resposta a eventos extremos. Isso envolve medidas como criar planos de contingência, fortalecer infraestruturas e adaptar a agricultura.
Com informações da Ascom PRPE/MPF
