Hoje (03/02), a subseção de Ouricuri funciona em regime de plantão devido ao Feriado Municipal do dia de São Braz, de acordo com a Lei Municipal nº 636/89.

O Prazos que comecem ou terminem nessa terça-feira (03) serão transferidos para a próxima quarta-feira, 4 de fevereiro.

Já na quarta-feira (04/02), a subseção de Garanhuns funcionará em regime de plantão judiciário em razão do feriado da emancipação política da cidade, conforme estabelecem as leis municipais nº 3.946/2013 e nº 4.752/2021. Os prazos processuais que se iniciem ou terminem no citado dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 5 de fevereiro (quinta-feira).

Nas datas dos plantões, serão apreciadas apenas demandas urgentes, de natureza cível ou criminal, que tenham por objetivo prevenir o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.

Os contatos do plantão estão disponíveis no site www.jfpe.jus.br, na seção 'Serviços Públicos', clicando em 'Plantão Judiciário'.