Nº | Data | Descrição |
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474 | 03 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 26/07/2017. |
489 | 05 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 179/2017-CR. |
487 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 26/07/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar de reunião, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, em Brasília-DF. |
485 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/06 a 29/07/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |
479 | 05 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 24/07/2017, o Ato nº 449/2017-CR. |
476 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
480 | 05 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 17/07/2017, o Ato nº 441/2017-CR. |
486 | 05 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 333/2017-CR. |
477 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR. |
482 | 05 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 315/2017-CR. |
488 | 05 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 200/2017-CR. |
483 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO, para participar do Curso de Atualização para Magistrados, promovido pela Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre-RS. |
475 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 21/07/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE, por motivo de casamento. |
490 | 05 de Julho de 2017 | - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 132/2017-CR. |
481 | 05 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 184/2017-CR. |
478 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição exceto no que diz respeito aos impedimentos e suspeições do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e sem prejuízo de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/07 a 08/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
484 | 05 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 25/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS. |
491 | 06 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/08 a 19/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. |
494 | 07 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 10/07 a 08/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
492 | 07 de Julho de 2017 | DESIGNA Magistrados, para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, prestarem auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
495 | 07 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO. |
493 | 07 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 10/07 a 08/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
499 | 10 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 10/07/2017, o Ato nº 457/2017-CR. |
496 | 10 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 07/08/2017, o Ato nº 375/2017-CR. |
498 | 10 de Julho de 2017 | - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 481/2017-CR. |
497 | 10 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 241/2017-CR. |
501 | 11 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02/08/2017 a 01/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
508 | 12 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 13/07/2017, o Ato nº 371/2017-CR. |
509 | 12 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 283/2017-CR. |
504 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/09 a 06/10/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, para participar de curso sobre Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã, na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. |
502 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 06 e 08/09/2017, em razão de afastamentos da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, e do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do Encontro Anual da REJUFE. |
510 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/07 a 28/08/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
503 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/08 a 24/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
506 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08/08 a 06/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA. |
507 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 08/09, 11/09 e 13/10/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, para compensação de plantão forense. |
505 | 12 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/10/2017 a 10/02/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
511 | 13 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da referida Seção Judiciária. |
512 | 13 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para responder pela 12ª Vara da referida Seção Judiciária. |
515 | 13 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 28/07/2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO. |
513 | 13 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 16/08/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
516 | 13 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 20/07/2017, o Ato nº 340/2017-CR. |
514 | 13 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 24 e 25/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES. |
500 | 14 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 28/07/2017, o Ato nº 446/2017-CR. |
518 | 18 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 21/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO. |
521 | 18 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/11 a 16/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO. |
517 | 18 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 512/2017-CR. |
524 | 18 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07 a 10/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, para participar do III Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela REJUFE. |
519 | 18 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 24/07 a 05/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO. |
522 | 18 de Julho de 2017 | TORNASEM EFEITO o Ato nº 492/2017-CR. |
523 | 18 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 24/07/2017, o item I do Ato nº 465/2017-CR. |
525 | 18 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 07/08/2017, o Ato nº 511/2017-CR. |
526 | 18 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 24/07/2017, o item I do Ato nº 385/2017-CR. |
520 | 18 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/08 a 09/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO. |
527 | 20 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 29/09/2017, o Ato nº 73/2017-CR. |
528 | 20 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/08/2017, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. |
529 | 24 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/07/2017 até ulterior deliberação. |
538 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 14 a 16/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para participar do III Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACOM, promovido pela AJUFE, em João Pessoa-PB. |
536 | 25 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 24/07/2017, o Ato nº 529/2017-CR, que tratou da designação do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 21/07/2017 até ulterior deliberação. |
534 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/08 a 14/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO. |
533 | 25 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 525/2017-CR. |
530 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/08 a 15/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA. |
540 | 25 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 252/2017-CR. |
531 | 25 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 357/2017-CR. |
532 | 25 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 511/2017-CR. |
537 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/08 a 19/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
539 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/08 a 01/09/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para participar do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, promovido pela AJUFE, em São Luís-MA. |
535 | 25 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO. |
541 | 26 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 09 e 10/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, para compensação de plantão forense. |
542 | 27 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 02/11/2017, o Ato nº 451/2017-CR. |
545 | 27 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 221/2017-CR. |
543 | 27 de Julho de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 524/2017-CR. |
546 | 27 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
544 | 27 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EMANUEL JOSÉ MATIAS GUERRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 29/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA. |
549 | 31 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/09 a 26/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
551 | 31 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/10 a 07/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA. |
548 | 31 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/08 a 17/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
552 | 31 de Julho de 2017 | REVOGA, a partir de 27/07/2017, o item I do Ato nº 431/2017-CR. |
550 | 31 de Julho de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 24/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
547 | 31 de Julho de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/07 a 08/08/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |