| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 212 | 04 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, para participar de atividade acadêmica. |
| 211 | 04 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 28/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para participar do I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri, no município do Crato-CE. |
| 213 | 05 de Abril de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 211/2017-CR. |
| 214 | 06 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 30/03 a 06/04/2017, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA. |
| 219 | 10 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 04/04/2017, o Ato nº 102/CR, de 24/02/2015. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 157/CR, de 23/03/2017. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 196/CR, de 31/03/2017. |
| 220 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/04 a 16/05/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal. |
| 227 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 25/09/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, e de afastamento da Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, para participar de curso de aperfeiçoamento, na Alemanha. |
| 215 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 17 a 30/04/2017, em razão de férias da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA. |
| 222 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 06/04 a 31/12/2017, com fundamento no art. 6º, Parágrafo único, da Resolução nº 25/2014-TRF5. |
| 217 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o. Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal. EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, por motivo de trânsito. |
| 216 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 27 a 30/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 224 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/04/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR. |
| 221 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS. |
| 225 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/04 a 16/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR. |
| 218 | 10 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/05 a 20/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO. |
| 223 | 10 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 07/04/2017, o Ato nº 103/CR, de 23/02/2017. |
| 226 | 10 de Abril de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 38/CR, de 27/01/2017. |
| 228 | 11 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA. |
| 229 | 17 de Abril de 2017 | DESIGNA, para o exercício de funções de auxílio em Unidades Judicantes da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 13/03 a 04/05/2017, os Juízes Federais Substitutos que se encontram à disposição da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. |
| 230 | 18 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO. |
| 232 | 19 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 05/05/2017, o Ato nº 225/CR, de 10/04/2017. |
| 231 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 27/04/2017, em razão de licença por motivo de Casamento do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU. |
| 235 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 14/05/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, por motivo de trânsito. |
| 233 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DIÊGO FERNANDES GUIMARÃES, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15/05 a 13/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO. |
| 236 | 19 de Abril de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 33/CR, de 26/01/2017. |
| 234 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 04/05/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 237 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 04/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 238 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 14/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, e de afastamento do Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, por motivo de trânsito. |
| 239 | 19 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO ARRUDA CARRIÇO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 15 a 31/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |
| 253 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/06 a 15/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. |
| 252 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 15/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. |
| 256 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/10 a 14/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO. |
| 243 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOSÉ FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 08/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
| 241 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/09 a 10/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, e da Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS. |
| 254 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS. |
| 250 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL TAVARES DA SILVA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/07 a 15/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES. |
| 255 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FABRICIO DE LIMA BORGES, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/09 a 17/10/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS. |
| 244 | 20 de Abril de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 206/CR, de 31/03/2017. |
| 251 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2017, em razão de férias do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO. |
| 240 | 20 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 20/04/2017, o Ato nº 90/CR, de 13/02/2017. |
| 257 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 15/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO |
| 242 | 20 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 22/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO. |
| 264 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 21 e 22/06/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar de reunião de Grupo de Trabalho visando o aprimoramento da prestação jurisdicional, na sede da Corregedoria do CNJ, em Brasília-DF. |
| 258 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no dia 24/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal. |
| 268 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03/05 a 01/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, para compor este Tribunal. |
| 269 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/05 a 06/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA. |
| 279 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS. |
| 266 | 25 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 26/04/2017, o Ato nº 162/CR, de 23/03/2017. |
| 262 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 15/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES. |
| 280 | 25 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 02/05/2017, o Ato nº 203/CR, de 31/03/2017. |
| 267 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 281 | 25 de Abril de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 251/CR, de 20/04/2017. |
| 278 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/05 a 28/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA. |
| 270 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/05 a 15/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 276 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO. |
| 265 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02 a 31/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 272 | 25 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 15/05/2017, o Ato nº 728/CR, de 24/11/2016. |
| 274 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 02 a 31/05/2017, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO |
| 271 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES. |
| 261 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES. |
| 263 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 10 e 11/05/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para participar de reunião de Grupo de Trabalho visando o aprimoramento da prestação jurisdicional, na sede da Corregedoria do CNJ, em Brasília-DF. |
| 275 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 25/05 a 23/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA. |
| 277 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias do Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU. |
| 260 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 14/09/2017, em razão de férias da Juíza Federal. KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. |
| 259 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/05 a 14/06/2017, em razão de férias da Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA. |
| 273 | 25 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/05 a 09/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento, e de férias do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO. |
| 281 | 26 de Abril de 2017 | REVOGA, a partir de 19/05/2017, o Ato nº 274/CR, de 25/04/2017. |
| 284 | 27 de Abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 19/06 a 18/07/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
| 285 | 27 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29/05 a 02/06/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA, para participar de inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região |
| 283 | 27 de Abril de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 20/11 a 19/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
