| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 11 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 759/CR, de 13/12/2016. |
| 02 | 12 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 773/CR, de 13/12/2016. |
| 03 | 12 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, no período de 09 a 15/01/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 05 | 12 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 18/01/2017, o Ato nº 820/CR, de 13/12/2016. |
| 04 | 12 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 808/CR, de 13/12/2016. |
| 06 | 13 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 17/01/2017, o Ato nº 775/CR, de 13/12/2016. |
| 11 | 13 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 17/01/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para ministrar aula no Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, em Recife-PE. |
| 07 | 13 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23 a 27/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 09 | 13 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 800/CR, de 13/12/2016. |
| 12 | 13 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 16/01/2017, o Ato nº 791/CR, de 13/12/2016. |
| 10 | 13 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 780/CR, de 13/12/2016. |
| 08 | 13 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 794/CR, de 13/12/2016. |
| 897 | 19 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 15/01 a 03/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO. |
| 895 | 19 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 832/2017-CR. |
| 894 | 19 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 08/01 a 06/02/2018, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA. |
| 24 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 16/01/2017, o Ato nº 768/CR, de 13/12/2016. |
| 23 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 01/02/2017, o Ato nº 805/CR, de 13/12/2016. |
| 18 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 06/02/2017, o Ato nº 777/CR, de 13/12/2016. |
| 16 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 28 | 20 de Janeiro de 2017 | I - REVOGA, a partir de 20/01/2017, o Ato nº 828/CR, de 19/12/2016. II - REVOGA, a partir de 20/01/2017, o item I do Ato nº 830/CR, de 19/12/2016. |
| 26 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 19/01/2017, o Ato nº 766/CR, de 13/12/2016. |
| 20 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 08/02/2017, o item I do Ato nº 725/CR, de 24/11/2016. |
| 21 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 14/02/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA. |
| 14 | 20 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 799/CR, de 13/12/2016. |
| 22 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 01/02/2017, o item I do Ato nº 756/CR, de 09/12/2016. |
| 19 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO. |
| 25 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o. Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 17/04/2017, em razão de férias da Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA. |
| 15 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/01/2017 a 09/01/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF. |
| 17 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 13/02/2017, o item I do Ato nº 829/CR, de 19/12/2016. |
| 27 | 20 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 01/02/2017, o Ato nº 771/CR, de 13/12/2016. |
| 13 | 20 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/10 a 16/11/2017, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES. |
| 30 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LAURA LIMA MIRANDA E SILVA, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/06 a 01/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 36 | 26 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 30/01/2017, o Ato nº 764/CR, de 13/12/2016. |
| 35 | 26 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 01/02/2017, o Ato nº 813/CR, de 13/12/2016. |
| 33 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 27/04 a 10/08/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 34 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 28/02/2017, em razão de férias da. Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO. |
| 32 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 26/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 31 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/02 a 16/04/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 29 | 26 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 02/02 a 18/06/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF. |
| 41 | 27 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/01/2017, o Ato nº 776/CR, de 13/12/2016. |
| 39 | 27 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/01/2017, o Ato nº 821/CR, de 13/12/2016. |
| 37 | 27 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 24/01/2017, o Ato nº 769/CR, de 13/12/2016. |
| 40 | 27 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/01/2017, o Ato nº 762/CR, de 13/12/2016. |
| 38 | 27 de Janeiro de 2017 | - REVOGA, a partir de 31/01/2017, o Ato nº 806/CR, de 13/12/2016. |
| 42 | 27 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 30/01/2017, o Ato nº 811/CR, de 13/12/2016. |
| 43 | 27 de Janeiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 34/CR, de 26/01/2017. |
| 45 | 30 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 16/01 a 06/02/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 47 | 30 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto Dr. FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 16/02 a 17/03/2017, em razão de férias do Juiz Federal ALOYSIO CAVALCANTI LIMA. |
| 46 | 30 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 07/02 a 15/03/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para compor este Tribunal. |
| 44 | 30 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 07/02/2017, o Ato nº 758/CR, de 13/12/2016. |
| 60 | 31 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 23/01/2017, o Ato nº 801/CR, de 13/12/2016. |
| 53 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 01/02/2017, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL, para participar do Curso Prático de Iniciação à Magistratura. |
| 56 | 31 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 03/03/2017, o Ato nº 15/CR, de 20/01/2017. |
| 57 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 30/01 a 01/02/2017, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para proferir palestra na Universidade Andina, no Seminário Desafíos políticos y jurídicos en América Latina. |
| 49 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 27 e 30/01/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, para ministrar palestra no Curso Prático de Iniciação à Magistratura, promovido pela ESMAFE, neste Tribunal. |
| 50 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/04/2017, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
| 59 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 17/04 a 16/05/2017, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. |
| 48 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 30 e 31/01/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO. |
| 58 | 31 de Janeiro de 2017 | REVOGA, a partir de 30/01/2017, o Ato nº 807/CR, de 13/12/2016. |
| 54 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 10/03/2017, em razão de afastamentos do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE, por motivo de casamento. |
| 55 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/03 a 11/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias da Juíza Federal Substituta GABRIELA LIMA FONTENELLE. |
| 52 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/11 a 14/12/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
| 51 | 31 de Janeiro de 2017 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/04/2017, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA. |
