| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 749 | 01 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 07/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, para participar de solenidade, neste Tribunal. |
| 751 | 06 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 07/12/2016, o Ato nº 705/CR, de 11/11/2016. |
| 750 | 06 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 06 a 09/12/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, para participar do curso do Novo CPC e sua repercussão nos Juizados Federais, em Recife-PE. |
| 753 | 06 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 682/CR, de 28/10/2016. |
| 755 | 06 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 08/12/2016, o item I do Ato nº 733/CR, de 24/11/2016. |
| 754 | 06 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o item I do Ato nº 295/CR, de 27/05/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 633/CR, de 23/09/2016. |
| 752 | 06 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 707/CR, de 11/11/2016. |
| 756 | 09 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 755/CR, de 06/12/2016. |
| 791 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO. |
| 779 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ. |
| 763 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. |
| 816 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA. |
| 782 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA. |
| 784 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO. |
| 762 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN. |
| 786 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta Dra. CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal. |
| 787 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/01 a 21/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO, para compor este Tribunal. |
| 789 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal KYLCE ANNE PEREIRA COLLIER DE MENDONÇA, da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 810 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 21/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
| 794 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/01 a 11/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO. |
| 800 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 20/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR. |
| 803 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 15/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO. |
| 758 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO. |
| 792 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI. |
| 812 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 10/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO. |
| 771 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE. |
| 815 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO. |
| 772 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 28/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO. |
| 776 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS. |
| 818 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO. |
| 798 | 13 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 09/01/2017, o item I do Ato nº 744/CR, de 25/11/2016. |
| 799 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 23ª e 32ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, e da. Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO. |
| 790 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 25/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS. |
| 805 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 23/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, e da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ. |
| 760 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO. |
| 813 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA. |
| 773 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/01 a 13/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal CIRO BENIGNO PORTO. |
| 793 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA. |
| 788 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/01/2017, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 757 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 16/12/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, para participar do Congresso Internacional Anual Direitos da Natureza para Paz e Desenvolvimento Sustentável, em Genebra, Suíça. |
| 761 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUILHERME MASAITI HIRATA YENDO, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR. |
| 785 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09 a 15/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO. |
| 796 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 24/01/2017, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, para prestar auxílio na 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária. |
| 802 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/01 a 24/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE. |
| 780 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. |
| 795 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/01 a 23/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO. |
| 821 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES. |
| 820 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO. |
| 770 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO. |
| 766 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS. |
| 819 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 28/01/2017, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA. |
| 797 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/01 a 20/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO. |
| 817 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/01 a 05/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA. |
| 775 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI. |
| 814 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA. |
| 768 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. |
| 777 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS. |
| 811 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA. |
| 807 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS. |
| 774 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA. |
| 759 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do. Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS. |
| 809 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 34ª e 35ª Varas da citada Seção Judiciária, no período de 23/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO e do Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO. |
| 808 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 22/01/2017, em razão de férias da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO. |
| 806 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA. |
| 765 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 29/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. |
| 783 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA. |
| 767 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 13/01/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 769 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA. |
| 801 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal FLÁVIA TAVARES DANTAS. |
| 778 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, da 34ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09 a 13/01/2017, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA. |
| 764 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/01 a 14/02/2017, em razão de férias do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA. |
| 781 | 13 de Dezembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS RÊGO, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para compor este Tribunal. |
| 822 | 16 de Dezembro de 2016 | REVOGA, a partir de 16/11/2016, o Ato nº 560/CR, de 24/08/2016. |
| 823 | 16 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 28/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do Seminário Conhecendo o Sistema Jurídico Israelense, organizado pela AJUFE, em Tel Aviv e Jerusalém, Estado de Israel. |
| 896 | 19 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 12/01/2018, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do Seminário de Litígio e Sociedade Brasil e Japão, na Universidade de Shinshu, Campus Matsumoto, Nagano, Japão. |
| 824 | 19 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/04/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, para participar do Seminário Conhecendo o Sistema Jurídico Israelense, organizado pela AJUFE, em Tel Aviv e Jerusalém, Estado de Israel. |
| 825 | 19 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 14/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO. |
| 829 | 19 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 797/CR, de 13/12/2016. |
| 830 | 19 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 826/CR, de 19/12/2016. |
| 826 | 19 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 789/CR, de 13/12/2016. |
| 828 | 19 de Dezembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 09/01 a 07/02/2017, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI. |
| 827 | 19 de Dezembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 815/CR, de 13/12/2016. |
