| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 570 | 01 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2016, em razão de férias da. Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 577 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 18/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 584 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o. Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 571 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 572 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 08 a 11/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 574 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 20/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 585 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 18/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, e do Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 589 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 590 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 591 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 592 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/09 a 07/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 578 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/11 a 20/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 579 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/09 a 25/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 587 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/09 a 18/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub.no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 588 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/09 a 15/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 583 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 05/10/2016, em razão de férias/afastamento do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub.no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 573 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 580 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 21/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 581 | 02 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 06/10/2016, o Ato nº 551/CR, de 19/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 586 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19 e 20/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal RODRIGO MAIA DA FONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 582 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 05/09/2016). |
| 576 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 575 | 02 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 18/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 02/09/2016). |
| 593 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 16/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 598 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/09 a 14/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para prestar auxílio no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 597 | 06 de Setembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 576/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 595 | 06 de Setembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 577/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 599 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 27/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 601 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/11 a 06/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES. (Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 594 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/10 a 16/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 596 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 600 | 06 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos dias 08 e 09/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 06/09/2016). |
| 602 | 08 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 03/10/2016, o Ato nº 516/CR, de 03/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2016). |
| 604 | 08 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 05 a 16/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2016). |
| 603 | 08 de Setembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 570/CR, de 01/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 08/09/2016). |
| 605 | 09 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 30/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2016). |
| 607 | 12 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12/10/2016 a 29/03/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Gabinete.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2016). |
| 606 | 12 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/09 a 11/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, para exercer funções de auxílio, neste Gabinete, e de férias da Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/09/2016). |
| 608 | 13 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 03/11 a 02/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2016). |
| 610 | 14 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 17/10/2016, o Ato nº 521/CR, de 03/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2016). |
| 609 | 14 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/10 a 15/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ.(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2016). |
| 611 | 14 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 17/10/2016, o Ato nº 375/CR, de 29/06/2016..(Pub. no DEA TRF5 de 14/09/2016). |
| 612 | 16 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 29/09/2016, o Ato nº 943/CR, de 06/11/2015, que tratou da designação do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária a partir de 16/11/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 617 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 02/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 613 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28 a 30/09/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, para participar do Curso de Formação de Formadores, promovido pela ENFAM, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 616 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 22 e 23/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, e de afastamento do MM. Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para compensação de plantão forense. (Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 624 | 16 de Setembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 509/CR, de 29/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 622 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 26/09, 03/10 e 17/10/2016). |
| 615 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/12/2016 a 01/02/2017, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 614 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/11 a 16/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 618 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 05/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 619 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, no período de 19/09 a 17/12/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 621 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 19/09, 23/09, 26/09 e 24/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 620 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 17/12/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 623 | 16 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 13/10, 19/10, 24/10 e 26/10/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 16/09/2016). |
| 625 | 19 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 21/09/2016, o Ato nº 590/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 20/09/2016). |
| 627 | 22 de Setembro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 591/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2016). |
| 628 | 22 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03, 04, 05 e 07/10/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/09/2016). |
| 633 | 23 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 19/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2016). |
| 631 | 23 de Setembro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal. TÉRCIUS GONDIM MAIA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 03 a 05/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, para participar do V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela AJUFE, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2016). |
| 632 | 23 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 03/10/2016, o Ato nº 583/CR, de 02/09/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 23/09/2016). |
| 630 | 23 de Setembro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 03 e 04/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, para compensação de plantão forense.(PUb. no DEA TRF5 de 23/09/2016). |
| 626 | 29 de Setembro de 2016 | DESIGNA Magistrados , para, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias e de outras designações, prestarem auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 20 a 23/09/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 20/09/2016). |
| 634 | 29 de Setembro de 2016 | REVOGA, a partir de 29/09/2016, o Ato nº 470/CR, de 13/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 29/09/2016). |
