| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 514 | 02 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 16/08/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2016). |
| 513 | 02 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/07 a 12/08/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2016). |
| 515 | 02 de Agosto de 2016 | TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 480 e 481/CR, de 18/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 03/08/2016). |
| 517 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 23/08/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 530 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pelas 29ª e 30ª Varas da citada Seção Judiciária, nos dias 08 e 09/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, e da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 527 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/08 a 15/11/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 9ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 521 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 03/08 a 16/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 528 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/08 a 06/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 529 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/08 a 15/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2019). |
| 520 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 522 | 03 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 01/08/2016, o item I do Ato nº 489/CR, de 19/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 526 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, e do Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 531 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10/08 a 06/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2019). |
| 523 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 e 02/08/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 519 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 09/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 518 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/08 a 11/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 516 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/08 a 07/10/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral, do referido Estado.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 524 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 01 e 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, e de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 525 | 03 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 22/08 a 07/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 532 | 04 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 30/07/2016, o item I do Ato nº 490/CR, de 21/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/08/2016). |
| 539 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29 e 30/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 535 | 12 de Agosto de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 461/CR, de 12/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 537 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29 a 31/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, para participar do XVIII Congresso Internacional e do XXI Congresso Iberoamericano de Direito Romano, promovidos pelo Instituto Sílvio Meira, em Belém-PA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 534 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 14 a 16/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO, para participar da XI Jornada Brasileira de Direito Processual, e da XXV Jornada Iberoamericana de Direito Processual, promovidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelo Instituto Iberoamericano de Direito Processual.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 541 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 15/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 536 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 24 a 26/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, para participar do 4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, em Vitória-ES.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 540 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12 a 14/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 538 | 12 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal FÁBIO CORDEIRO DE LIMA, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 17/08/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, e do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, para participar de reuniões no Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 542 | 15 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, e de afastamento do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, para participar do Seminário O Novo Código de Processo Civil, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 15/08/2016). |
| 543 | 18 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 22/08/2016, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/08/2016). |
| 548 | 19 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/09 a 16/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 550 | 19 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 17 e 18/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 258 | 19 de Agosto de 2016 | ADIA, para 10/11 a 09/12/2016, o usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2014, do Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 549 | 19 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 547 | 19 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/09 a 09/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 551 | 19 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/08 a 04/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 546 | 19 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 08/08/2016, o Ato nº 41/CR, de 27/01/2014, que tratou da designação da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio, bem como substituir, eventualmente, qualquer membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, nas ausências ocasionais, impedimentos ou suspeições, a partir de 27/01/2014 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 22/08/2016). |
| 552 | 22 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/08/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para compor este Tribunal, e do Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 558 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/09 a 08/10/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, e de férias do Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 555 | 24 de Agosto de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 428/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 557 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 29 a 31/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, para participar do II Forum Nacional da Conciliação e Mediação, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 560 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 28/10 a 08/12/2016, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 553 | 24 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 24/08/2016, o item I do Ato nº 544/CR, de 19/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 556 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 12 a 19/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 559 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 10 a 27/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, e do Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 554 | 24 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/09 a 25/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA.(Pub, no DEA TRF5 de 25/08/2016). |
| 563 | 25 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 08/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 565 | 25 de Agosto de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 29, 30 e 31/08/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, e de afastamento do Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, para participar do II Forum Nacional da Conciliação e Mediação, promovido pela AJUFE, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 562 | 25 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/08 a 07/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 564 | 25 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 24 a 28/08/2016, e de 01 a 02/09/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 561 | 25 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 24/08/2016, o Ato nº 501/CR, de 29/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 566 | 26 de Agosto de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 454/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 26/08/2016). |
| 569 | 31 de Agosto de 2016 | I - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 495/CR, de 22/07/2016. II - TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 496/CR, de 22/07/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2016). |
| 567 | 31 de Agosto de 2016 | REVOGA, a partir de 30/08/2016, o item I do Ato nº 535/CR, de 12/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 31/08/2016). |
| 568 | 31 de Agosto de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 01/09/2016). |
