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Nº	Data	Descrição
404	01 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16 a 27/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal IVANA MAFRA MARINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
402	01 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 28/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
381	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 19/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
400	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 20/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(pUB. NO dea trf5 DE 04/07/2016).
397	01 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 01/07/2016, o Ato nº 263/CR, de 11/05/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
382	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
392	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
384	01 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
394	01 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 21ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
385	01 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
399	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
398	01 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 370/CR, de 29/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
403	01 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 319/CR, de 03/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
379	01 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 28/06/2016, o Ato nº 345 /CR, de 15/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/07/2016).
383	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal EDMILSON DA SILVA PIMENTA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 14/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
390	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 17/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
388	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
401	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 37ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21 a 30/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016)
380	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 20/07/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
393	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
389	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 23/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal AGAPITO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
391	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 28ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
396	01 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
395	01 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal HÉLIO SÍLVIO OUREM CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
387	01 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 04/07/2016, o Ato nº 333/CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
386	01 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 18/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA. (Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
407	04 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, de 20 a 23/06/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ e de afastamento da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, para atuar em outra Vara Federal.(Pub. no DEA TRF5 de 04~07~2016).
405	04 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 16/06/2016, o Ato nº 46 /CR, de 01/02/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 351 /CR, de 17/06/2016.Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
406	04 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 24/06/2016, em razão de afastamentos do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, para realizar curso de aperfeiçoamento, e da Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS, por motivo de trânsito.(Pub. no DEA TRF5 de 04/07/2016).
408	05 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 04/07/2016, o Ato nº 325/CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 06/07/2016).
410	07 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA, da 36ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 11, 12 e 13/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
414	07 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 07/11 a 04/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
416	07 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 01/08 a 30/11/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
423	07 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 08 a 20/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
421	07 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 12/07/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, e afastamento do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
422	07 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 22/07/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
425	07 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015).
419	07 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 26ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/08 a 06/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal TARCÍSIO CORRÊA MONTE.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2015).
412	07 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/09 a 15/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
413	07 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 17/10 a 04/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
417	07 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/07 a 09/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILIANE MEIRA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
428	07 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 30/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
415	07 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal NAGIBE DE MELO JORGE NETO, da 1ª relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/07 a 09/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ALCIDES SALDANHA LIMA, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
411	07 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13/07 a 15/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, para realizar curso de aperfeiçoamento.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
409	07 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/07 a 10/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para responder pela 5ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
418	07 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/07 a 15/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCELO SAMPAIO PIMENTEL ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
420	07 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/06 a 02/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para responder pela 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
426	07 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Dra. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, da 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/08 a 13/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
424	07 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 14/07/2016, o Ato nº 396/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
427	07 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 26/07/2016, o Ato nº 394/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 08/07/2016).
441	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 19/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
445	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 35ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
442	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
446	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na Coordenação Seccional da Central de Conciliação da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 12/07 a 10/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
448	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 12/07 a 10/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal NILCÉA MARIA BARBOSA MAGGI.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
452	11 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 408/CR, de 05/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016).
451	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15 a 31/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016).
430	11 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
453	11 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 25/07/2016, o Ato nº 391/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016).
429	11 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 18/07/2016, o Ato nº 332/CR, de 13/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
440	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 20ª Vara da citada Seção Judiciária, por necessidade do serviço, no período de 18 a 30/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal LUIZ BISPO DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
443	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal GEORGIUS LUIS ARGENTINI PRINCIPE CREDIDIO, da 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/07 a 07/08/2016, em razão de férias da Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
447	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, da 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 12/07 a 02/08/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
444	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/07 a 02/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
439	11 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
431	11 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 361/CR, de 20/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
454	11 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 21/07/2016, o Ato nº 399/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016).
449	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/10 a 11/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016).
432	11 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, sem ônus financeiro para a Justiça Federal no que concerne a pagamento de diárias, no período de 15/08 a 15/11/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO ARAÚJO, para exercer as funções de Vice-Presidente da 5ª Região da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
437	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 31/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
433	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal RICARDO CUNHA PORTO, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 06/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
450	11 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 13/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 12/07/2016).
435	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
436	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, para responder pela 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
438	11 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO, da 37ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 23/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
434	11 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal CÍNTIA MENEZES BRUNETTA.(Pub. no DEA TRF5 de 11/07/2016).
455	12 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal TÉRCIUS GONDIM MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
463	12 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 447/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
460	12 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16/07 a 14/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
458	12 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 371/CR, de 29/06/2016, que tratou da designação do Juiz Federal EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 26/07/2016, em razão de férias da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
459	12 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo da jurisdição originária, atuar na condição de substituto na Presidência da mencionada Turma Recursal durante afastamentos do Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES, de 04/08 a 19/12/2016, em razão da impossibilidade temporária de atuação na aludida função do Juiz Federal ALMIRO JOSÉ DA ROCHA LEMOS, por ser integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
456	12 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ADRIAN SOARES AMORIM DE FREITAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 18/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal VINÍCIUS COSTA VIDOR.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
465	12 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 448/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
464	12 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 409/CR, de 07/07/2016, que tratou da designação do Juiz Federal BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/07 a 10/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA, para responder pela 5ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
457	12 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11 a 31/07/2016, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
461	12 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 435/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
462	12 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 446/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
477	13 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO os Atos nºs 413 e 414/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016).
472	13 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 16/07 a 14/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016).
466	13 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 422/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
475	13 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 17/09/2016, o Ato nº 412/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016).
469	13 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal IACI ROLIM DE SOUSA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17/10 a 15/11/2016, em razão de férias do Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
468	13 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 16/08/2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Juiz Federal JOSÉ HELVESLEY ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
473	13 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01 a 20/09/2016, em razão de férias do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016).
471	13 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/07/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016).
474	13 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/07 a 06/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016).
470	13 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/07 a 19/12/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016).
476	13 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 26/09 a 25/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal KEPLER GOMES RIBEIRO, e da Juíza Federal Substituta LUIZA CARVALHO DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 14/07/2016).
467	13 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 14 e 15/07/2016, em razão de licença-paternidade do Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, e de afastamento do Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 13/07/2016).
478	15 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo da jurisdição originária e de outras designações, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, de 15 a 22/07/2016, em razão de afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(pUB. NO dea trf5 DE 18/07/2016).
481	18 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 18 e 19/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para ministrar palestra no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória-ES.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016).
479	18 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08 a 20/12/2016, em razão de férias do Juiz Federal CLAUDIO GIRÃO BARRETO.(pUB. NO dea trf5 DE 18/07/2016).
482	18 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 14/07/2016, o Ato nº 318/CR, de 03/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016).
480	18 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 05/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, para tratar de assuntos atinentes à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016).
487	18 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA CAVALCANTI, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 17 a 19/08/2016, em razão de afastamento da Juíza Federal ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016).
485	18 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 25/07/2016, o Ato nº 365/CR, de 29/06/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016).
484	18 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 27/09/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016).
486	18 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 477/CR, de 13/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016).
483	18 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/08 a 10/09/2016, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal ADRIANA FRANCO MELO MACHADO, e de férias do Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS.(Pub. no DEA TRF5 de 18/07/2016).
489	19 de Julho de 2016	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 426/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 19/07/2016).
488	19 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/08 a 13/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal ARA CÁRITA MUNIZ DA SILVA MASCARENHAS.(Pub. no DEA TRF5 de 19/07/2016).
491	21 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal Substituta JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 14/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA.(Pub. no DEA TRF5 de 22/07/2016).
490	21 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 20/07/2016, o Ato nº 472/CR, de 13/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 22/07/2016).
499	22 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto EDUARDO SOUSA DANTAS, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 13/07 a 09/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016).
498	22 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 25/07/2016, o Ato nº 401/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016).
492	22 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, prestar auxílio na 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 25/07 a 08/08/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016).
493	22 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 25/07/2016, o item I do Ato nº 377/CR, de 29/06/2016. REVOGA, a partir de 25/07/2016, o item I do Ato nº 463/CR, de 12/07/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016).
497	22 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 21/07 a 17/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016).
495	22 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 18ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 03 a 16/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JUNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016).
496	22 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 01/08/2016, o Ato nº 439/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 25/07/2016).
494	22 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20/09 a 19/10/2016, em razão de férias da Juíza Federal CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(pUB. NO dea trf5 DE 25/07/2016).
508	29 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 25/08 a 14/09/2016, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
504	29 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 28/07/2016, o Ato nº 433/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
511	29 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, exercer funções de substituição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 26/07 a 14/08/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOAQUIM LUSTOSA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
503	29 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 29/08 a 01/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para participar do II Fórum Nacional de Conciliação e Mediação, em Florianópolis-SC.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
509	29 de Julho de 2016	DESIGNA a Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 17ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/09 a 16/10/2016, em razão de férias do Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
507	29 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 26/07/2016, o Ato nº 191/CR, de 14/04/2016. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 183/CR, de 07/04/2016. (Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
506	29 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01/09 a 15/11/2016, em razão de férias da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
512	29 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 01/08/2016, o Ato nº 442/CR, de 11/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
502	29 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 04/08/2016, o Ato nº 381/CR, de 01/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
505	29 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 01/08 a 14/09/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, para atuar como Magistrado Instrutor no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
500	29 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/07 a 07/08/2016, em razão de remoção do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
501	29 de Julho de 2016	DESIGNA o Juiz Federal THIAGO BATISTA DE ATAÍDE, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 08/08 a 06/09/2016, em razão de remoção do Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).
510	29 de Julho de 2016	REVOGA, a partir de 01/08/2016, o Ato nº 417/CR, de 07/07/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 01/08/2016).