Nº | Data | Descrição |
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01 | 05 de Maio de 2009 | Ação previdenciária. Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Deficiente mental. Benefício de prestação continuada. Indeferimento da petição inicial. Ausência do termo de curatela. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
02 | 22 de Maio de 2009 | Ação previdenciária. Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. Deficiente mental. Benefício de prestação continuada. Indeferimento da petição inicial. Ausência do termo de curatela. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |
03 | 22 de Maio de 2009 | Ação previdenciária. Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Pensão por morte. Indeferimento da petição inicial. Ausência de negativa do INSS. Irresignação da parte - Conteúdo jurisdicional. Arquivamento. |