Proteção contra condutas anticoncorrenciais: o acordo de leniência antitruste e a imunidade (?) civil. In: FERNANDES, Og; ERHARDT, André Cavalcanti; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes (Coord.). Direito contemporâneo: estudos em homenagem a Manoel Erhardt. Londrina/PR: Thoth, 2024, p. 65-80. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.
Arbitramento de dano moral no STJ: o aparente paradoxo entre a uniformização da jurisprudência e a aplicação da Súmula 7, 331. In: FRAZÃO, Ana; CUEVA, Ricardo Villas Bôas (Coord.). Direito Privado: estudos em homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, v. 1. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2024. p. 331-346. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.
Processo administrativo disciplinar: uma pesquisa empírica à luz da jurisprudência (recente) do STJ. In: CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante ; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda ; BEZERRA NETO, Bianor Arruda ; LINS, Robson Maia (coord.). O futuro do direito administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre. São Paulo: Noeses, 2023. p. 451-470. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.
Aplicação da súmula vinculante n. 24: o desafio de garantir segurança jurídica. In: SICILIANO, Benedito; VERANO, Cristiano; BORGES, Ademar. (Org.). Homenagem ao Ministro Rogério Schietti: 10 anos de STJ. Ribeirão Preto: Migalhas, 2023. p. 522-532. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.
Acesso à Justiça e transformação digital: uma pesquisa sobre o ambiente virtual em que ocorre a prestação jurisdicional. In: FACHIN, Luiz Edso ; BARROSO, Luís Roberto; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza (Coord.). A constituiçao da democracia em seus 35 anos. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 179-193. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.
Atos de improbidade administrativa que causam prejuÍzo ao erário: as alterações feitas no Artigo 10 da Lei n. 8.429/1992 e a busca pela segurança jurídica. In: VANIN, Fábio Scopel; ROBL FILHO, Ilton Norberto; ROCHA, Wesley . (Coord.). Lei de Improbidade Administrativa Lei n. 14.230/2021: comentários e análise comparativa. São Paulo: Almedina, 2023, p. 129-147. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.
Retroatividade da Lei n. 14.230/2021: o alcance do tema 1199/STF à luz do STJ.. In: FERROS, Marilia Carvalho Neves; MIRANDA NETO, Samuel Rodrigues de; BIVAR NETO, Fernando Caldas; SILVA, Lázaro Reis Pinheiro . (Org.). Ensaios em Direito Público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina: Thoth, 2023, p. 469-479. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.
Extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo: breves considerações críticas. In: MARTINS, Humberto . (Coord.). O Poder Judiciário e o Direito na atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de independência do Brasil. Londrina: Thoth, 2022, p. _. Colaboração: Rodrigo Maia da Fonte.
Os 30 anos do STJ e a importância do recurso especial repetitivo na efetivação da principal missão da corte: uniformizar a interpretação da lei federal. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça.
Doutrina : edição comemorativa, 30 anos do STJ. Brasília: Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2019. p. 1001-1021.
O novo CPC e a vinculação aos precedentes: breves considerações. In: ARAÚJO FILHO, Raul; SOUZA, Cid Marconi Gurgel de; Lima, Tiago Asfor Rocha (Coord.). Temas atuais e polêmicos na Justiça Federal . Salvador: Juspodivm, 2018. p. 319-329.
Recursos repetitivos e o novo CPC. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. (Org.). O novo Código de Processo Civil : programa de estudos avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima. Rio de Janeiro: EMARF, 2016, p. 173-181.
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ; Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ; Agência Nacional de Aviação - ANAC. In: FREITAS, Vladimir Passos de; SILVA, Fernando Quadros da. (Org.). Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 101-172.
Obrigação tributária. In: FREITAS, Vladimir Passos de. (Org.). Código Tributário Nacional Comentado . 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 627-728.
A intervenção estatal sobre a Economia e a crise de 2008. In: MONTEIRO, Roberta Corrêa de Araujo; ROSA, André Vicente Pires. (Org.). Direito constitucional : os desafios contemporneos. uma homenagem ao professor Ivo Dantas. Curitiba: Juruá, 2012, p. 471-499.
A desoneração dos tributos e a redução das desigualdades regionais. In: SALDANHA, Nelson ; DANTAS, Ivo. (Org.). Seu Direito, Sua Garantia : Estudos jurídicos, políticos e sociais em homenagem ao Prof. Dr. Palhares Moreira Reis. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011, p. 595-626.
Tributos sobre o comércio exterior. In: FREITAS, Vladimir Passos de (Org.). Improtação e exportação no Direito Brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 38-75.
